Você está em: Início > Notícias > Fazenda apreende quatro bombas de combustível de mais um posto de São Bernardo do Campo Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 02/08/2019 00:00 Retificado em: Fazenda apreende quatro bombas de combustível de mais um posto de São Bernardo do Campo Imagem de Página Conteúdo da PáginaO Auto Posto Nova Comunidade, em São Bernardo do Campo, teve suas quatro bombas de abastecimento apreendidas pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento nesta sexta-feira (2). A medida extrema foi tomada pela segunda vez, porque os sócios do estabelecimento insistem na comercialização ilegal de combustíveis. Sem apresentar os documentos necessários para a renovação, o posto teve a inscrição estadual (IE) cassada em dezembro de 2017 e não poderia comprar ou vender gasolina e etanol. A retomada de atividade irregular do contribuinte localizado no bairro Montanhão foi comprovada em diligências realizadas pelo Fisco estadual e em duas oportunidades as bombas foram lacradas, dezembro de 2018 e fevereiro de 2019. Constatando pela terceira vez que o posto estava descumprindo a legislação, em 14 de junho deste ano, o posto teve as bombas retiradas pela primeira vez. Com a fiscalização atenta e acirrada para impedir o comércio ilegal, a Delegacia Regional Tributária do ABC (DRT-12), responsável pela fiscalização da região, acionou uma nova remoção das bombas nesta sexta-feira, 2/8. Para a realização dos trabalhos, a DRT-12 destacou três agentes fiscais e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo (DEMACRO). Balanço da fiscalização Na semana passada os fiscais removeram as bombas de abastecimento de outros dois postos irregulares. No dia 25/7, a ação ocorreu no Auto Posto F&F 2012 Ltda., localizado na zona Leste da Capital e no dia seguinte, 26/7, em São Bernardo do Campo, foi a vez do Lions Posto de Serviço Ltda. (clique nos links e veja os detalhes de cada ação). O Fisco paulista está atento a esse seguimento e promove ações mensais de fiscalização. Nos últimos 12 meses, mais de 1.000 postos de combustível foram alvos da operação Olho na Bomba em todo o Estado de São Paulo. Somente na região do ABC foram 50 ações, resultando em oito postos com a IE cassada e outros três deles tiveram as bombas de combustível removidas por insistência no comércio ilegal. A retirada das bombas de abastecimento é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores paulistas, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro, por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado, fraude volumétrica e a sonegação de impostos. Esta permissão está amparada na lei 11.929, de 12 de abril de 2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74/05. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.Sala de imprensaAcesse imagens e vídeos da operação nos nossos canais:Flickr/ Fotos - flickr.com/photos/sefazspVímeo / Vídeos - vimeo.com/sefazsp Tags Relacionadas: fiscalização; operação; ONB Noticias Relacionadas11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público23/10/2023Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP19/10/2023Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 (...) 28/09/2023Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos29/08/2023Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 23/08/2023Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP29/06/2023Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-202422/03/2023Sefaz-SP participa de operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas21/03/2023Operação Cassiopeia – Combate à fraude fiscal estruturada no setor de combustível22/06/2022Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar09/06/2022Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinh(...) 31/05/2022CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico (...) 09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) 22/11/2021CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação« prevnext »11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público23/10/2023Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP19/10/2023Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 (...) 28/09/2023Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos29/08/2023Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 23/08/2023Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP29/06/2023Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-202422/03/2023Sefaz-SP participa de operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas21/03/2023Operação Cassiopeia – Combate à fraude fiscal estruturada no setor de combustível22/06/2022Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar09/06/2022Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinh(...) 31/05/2022CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico (...) 09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) 22/11/2021CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços