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Destaque do Diário Oficial do Estado

17/02/2017 00:00
Resolução SF 11, de 16 de fevereiro de 2017 - Altera a Resolução SF16 de 12-02-2016 no que se refere à designação dos Presidentes e VicePresidentes de Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas

​O Secretário da Fazenda, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput”, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, considerando a necessidade de aumento do número de Câmaras Julgadoras e de alterações nos quadros titulares decorrentes de solicitações de afastamento diversas, resolve: 

Art. 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2016-2017:

​I CÂMARA SUPERIOR

1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto

2. Vice-Presidente: Augusto Toscano

II CÂMARAS JULGADORAS

1ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Adriano Carril Marcelino

2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky

2ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf

2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano

3ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Belmar Costa Ferro

2. Vice-Presidente: Marco Antonio Verissimo Teixeira

4ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama

2. Vice-Presidente: Alamy Cândido

5ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga

2. Vice-Presidente: Mariana Rosada Pantano

6ª CÂMARA JULGADORA

1 - Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma

2. - Vice-Presidente: Fabrício Costa Resende de Campos

7ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro

2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid

8ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica

2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho

9ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Rogério Dantas

2. Vice-Presidente: Daniel Araujo Ribeiro

10ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Juliano di Pietro

2. Vice-Presidente: Débora Alexandroni Mare

11ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Valério Pimenta de Morais

2. Vice-Presidente: Julia Maria Plenamente Silva

12ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Maria Anselma Croscato dos Santos

2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira

13ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Cacilda Peixoto

2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches

14ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Andre Milchteim

2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel

15ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow

2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira

16ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fabio Nieves Barreira

2. Vice-Presidente: Lucas de Araujo Feltrin

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,

produzindo efeitos a partir de 01-03-2017.

Resol SF11_16fev17.pdf