Você está em: Início > Diário Oficial > Resolução SF 11, de 16 de fevereiro de 2017 - Altera a Resolução SF16 de 12-02-2016 no que se refere à designação dos Presidentes e VicePresidentes de Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas Pesquisa de Opinião Hidden Destaque do Diário Oficial do Estado 17/02/2017 00:00 Resolução SF 11, de 16 de fevereiro de 2017 - Altera a Resolução SF16 de 12-02-2016 no que se refere à designação dos Presidentes e VicePresidentes de Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas DescriçãoO Secretário da Fazenda, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput”, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, considerando a necessidade de aumento do número de Câmaras Julgadoras e de alterações nos quadros titulares decorrentes de solicitações de afastamento diversas, resolve: Art. 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2016-2017:I CÂMARA SUPERIOR1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto2. Vice-Presidente: Augusto ToscanoII CÂMARAS JULGADORAS1ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Adriano Carril Marcelino2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky2ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano3ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Belmar Costa Ferro2. Vice-Presidente: Marco Antonio Verissimo Teixeira4ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama2. Vice-Presidente: Alamy Cândido5ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga2. Vice-Presidente: Mariana Rosada Pantano6ª CÂMARA JULGADORA1 - Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma2. - Vice-Presidente: Fabrício Costa Resende de Campos7ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid8ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho9ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Rogério Dantas2. Vice-Presidente: Daniel Araujo Ribeiro10ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Juliano di Pietro2. Vice-Presidente: Débora Alexandroni Mare11ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Valério Pimenta de Morais2. Vice-Presidente: Julia Maria Plenamente Silva12ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Maria Anselma Croscato dos Santos2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira13ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Cacilda Peixoto2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches14ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Andre Milchteim2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel15ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira16ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Fabio Nieves Barreira2. Vice-Presidente: Lucas de Araujo FeltrinEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos a partir de 01-03-2017.Resol SF11_16fev17.pdf Ir para imprensa oficial + Veja lista completa mais serviços